Anac vai realizar consulta e audiência públicas sobre transporte aéreo de animais

A morte do Golden Retriever Joca, na última segunda-feira (22), em um avião da Gol, voltou a levantar questionamentos sobre a qualidade dos serviços de transporte de animais prestado pelas empresas aéreas. Com isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai realizar ua sessão pública presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), na próxima quinta-feira (2), às 13h (de MS), para ouvir a sociedade e todos os interessados na discussão das regras gerais para o transporte aéreo de animais (veja quais são adotadas hoje pelas companhias no final da reportagem). 

A audiência pública presencial será transmitida pelo canal da Anac no Youtube.

Além da audiência pública, a Anac também abrirá uma consulta setorial para coleta de subsídios que possam trazer aprimoramento aos procedimentos de transporte de animais e melhorias na Portaria atual.

A consulta terá duração de 15 dias e terá início nesta segunda-feira (29), com encerramento no dia 13 de maio. O formulário para o envio de sugestões por escrito e os demais documentos relacionados à consulta pública setorial serão disponibilizados para acesso ao público na segunda-feira, 29 de abril, no portal da Anac.

O processo de participação social atende ainda as diretrizes definidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Anac, para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais.

No contexto da consulta setorial, a Agência espera receber propostas e sugestões das companhias aéreas que oferecem esse tipo de serviço no país. 

Veja regras atuais de cada empresa aérea: 

GOL

• Na são permitidos cães e gatos com peso até 10kg na cabine;
• O pet precisa ter no mínimo 6 meses;
• O tutor precisa apresentar um documento atestado pelo veterinário com as seguintes informações: raça, nome, idade, origem e pedigree.
• A caixa de trasporte precisa ter as seguintes medidas: A caixa de transporte deve ter até 82 cm de altura, 114 cm de largura e 142 cm de comprimento;
• Custo: voos domésticos ficam entre R$ 250 e R$ 300;  enquanto os internacionais a variação de preço ocorre entre R$ 600 e R$ 650;
• O check-in deverá ser feito pelo tutor do pet no balcão de atendimento duas horas antes do voo para domésticos e três para internacionais;
• A Gol oferece os seguintes serviços: 
• Dog&Cat, para pets com mais de 30kg, a empresa fornece caixa de transporte. Os animais viajam no compartimento de carga e o custo do serviço é de R$ 850 e R$ 900 (para voos domésticos) e  1.110 e R$ 1.150 (internacionais)
• O serviço Gollog, para animais acima de 30kg, devem ser feito com antecedência de 48h; 
• A documentação varia de acordo com cada espécie e pode ser consultada site oficial da Gollog.

 LATAM

A empresa oferece três opções de viagem para os animais: na cabine (com o tutor); no bagageiro do mesmo voo; e via Latam Cargo, onde o pet segue em outra aeronave;

• O tutor deve apresentar um documento emitido pelo médico veterinário,  contendo informações do animal como  idade, raça, comprovante de vacinas e declaração de bom estado de saúde;
• Para poder viajar o pet precisa ter 16 semanas e ter sido desmamado cinco dias antes da viagem;
• Voos internacionais precisam respeitar os critérios exigidos no país do destino;
• Está liberado que cada passageiro leve um animal de porte pequeno na cabine;
• O animal não pode estar sedado e as medidas da caixa de transportem devem ser:  25 cm de altura, 28 cm de largura e 40 cm de comprimento (sendo imprescindível que ele possa ficar em pé e se mover no espaço);
• As únicas classes que permitem animais na cabine são: Economy ou Premium Economy;
• Ainda assim,  o embarque do pet só será permitido caso o voo possua assentos vagos;
• Custo: R$ 200 reais (voos domésticos) e té US$ 250 aproximadamente R$ 1.282,50 (voos internacionais)
• Para animais maiores os clientes são orientados a consultar o serviço de animais de estimação no bagageiro (não é permitido animais em voos com duração de 7h de viagem) nesta modalidade cada passageiro pode embarcar com dois pets que pesem até 45kg;
• A caixa transportadora deve conter recipiente para água e comida;
• Custo:  R$ 500 e R$ 900 (voos domésticos) e US$ 300 aproximadamente R$ 1.539 (voos internacionais).

AZUL

•  É permitido pela companhia aérea o transporte de cães e gatos na cabine, desde que estejam em uma caixa de transporte com as seguintes medidas:  centímetros de altura, 32 centímetros de largura e 43 centímetros de profundidade;
• O pet na caixa transportadora não pode pesar mais de 10kg;
• Caso o limite seja ultrapassado, o animal poderá ser levado no compartimento de carga ou em um local específico para pets;
• É necessário apresentar documentos assinados por um médico veterinário, expedido no máximo 10 dias antes do voo, atestando a saúde do pet, com a carteira de vacinação (sendo a de antirrábica atualizada para animais com mais de três meses);
• A vacina de antirrábica precisa ter sido aplicada com pelo menos 30 dias antes do voo ou menos de 1 ano antes da data da viagem;
• Será necessário apresentar um  Certificado Zoosanitário Internacional (CZI) e um Certificado Veterinário Internacional (CVI) que são documentos válidos por 60 dias começando a contar a partir da data de emissão;
• Custo: voos domésticos R$ 250 com a permissão para até três animais por aeronave na cabine; Voo internacional a taxa pode variar entre  R$ 250 e R$ 1.575;

Para cães-guia ou de acompanhamento as regras não serão aplicadas por receberem treinamento para viajar de avião e possuírem permissão para irem com o tutor.

Via EnfoqueMS