Campo Grande pode voltar a discutir app de transporte municipal após exemplo de São Paulo
A ferramenta paulista vai concorrer com a Uber e 99; Campo Grande já teve um projeto parecido que foi barrado pelo Executivo em 2022
Campo Grande pode voltar a discutir a criação de um aplicativo municipal de corridas. O Executivo havia vetado proposta aprovada pela Câmara de Vereadores em abril de 2022, mas a iniciativa pode voltar à pauta legislativa após o anúncio da prefeitura de São Paulo, que lançou uma plataforma de transporte individual no último dia 9 de março.
Em abril de 2022, a Câmara de Campo Grande discutiu a criação de um aplicativo regional, com lucro de 95% para os motoristas. Na ocasião, vários trabalhadores foram presencialmente à Casa de Leis pedindo a aprovação do Projeto de Lei.
“É uma cooperativa responsável por gerir o aplicativo próprio e aí os motoristas lucrariam 95%, sendo os 5% usados para despesas da cooperativa”, disse o vereador Junior Coringa (PSD), que apresentou o PL.
Em junho do ano passado, a Prefeita de Campo Grande decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei que previa ações de fomento à criação da Cooperativa Municipal de Motoristas de Aplicativos de Mobilidade Urbana da Capital.
A prefeitura alegou que, em consulta à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), houve manifestação pelo veto total, afirmando que havia vício formal por violação de regras de iniciativa, bem como inconstitucionalidade material por violação do princípio da separação dos poderes.
Após o anúncio de lançamento pela prefeitura de São Paulo, Beto Avelar (PSD), braço direito da Prefeita na Casa, não descarta a possibilidade de o assunto voltar a ser discutido novamente, dizendo que a criação do APP na Capital paulista pode servir de exemplo.
“Nós temos diálogo aberto com a prefeita para construir iniciativas junto com o Executivo. No caso dos motoristas de aplicativo, nós conseguimos colocar como serviço essencial para a população, criamos vagas de embarque e desembarque no centro e dialogamos para que a categoria e Prefeitura construíssem novas regras para a realização do trabalho, como a data máxima de fabricação do automóvel, alteração do sistema de identificação e o exame toxicológico. Tudo dialogando sempre com a categoria. A criação de um APP em São Paulo pode servir de exemplo para que Campo Grande também faça alguma ferramenta no mesmo sentido, sem prejudicar o serviço para a população e o trabalho dos motoristas de aplicativo. Diante da magnitude de um projeto desses, devemos aprofundar a discussão sobre o tema”.
Fonte: Midiamax
