Capital lista 7 unidades de ensino em pacto para retomada de obras da educação
Com 19 solicitações, Mato Grosso do Sul relaciona 31 obras passíveis de retomada pelo Pacto Nacional através do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Nessa sexta-feira (03) foi sancionado pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que institui o Pacto Nacional para retomada de obras educacionais, que deve concluir 3,5 mil obras de infraestrutura escolar em todo o país e por sete regiões de Campo Grande.
Informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) indicam que, das 3.641 obras aptas a firmar o pacto, 2.908 manifestaram interesse nessa retomada.
Ainda, em Mato Grosso do Sul, das 31 obras passíveis de retomada, o FNDE indica que o Estado fez um total de 19 solicitações, das quais 11 estão em diligência; três retornaram para análise e outras cinco ainda aguardam o parecer do Fundo Nacional.
Cabe destacar que, ainda na segunda-feira (30), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul divulgou a instauração de procedimento para acompanhar a adesão dos 15 municípios do Estado que entraram no pacto, sendo:
- Bela Vista
- Camapuã
- Campo Grande
- Cassilândia
- Deodápolis
- Douradina
- Dourados
- Jardim
- Miranda
- Mundo Novo
- Nioaque
- Ponta Porã
- Rio Negro
- Santa Rita do Pardo
- Tacuru
Assinado pela coordenadora-adjunta do grupo de atuação especial à educação, Vera Aparecida Bogalho, o MP deve, inclusive, fiscalizar a execução dessas obras paralisadas e inacabadas em unidades de educação básica.
Para a Capital, o secretário municipal de educação, Lucas Henrique Bitencourt de Souza, sinalizou sete unidades educacionais, sendo seis Centros de Educação Infantil e um de Ensino Fundamental:
- Jardim Talismã,
- Jardim Radialista
- Jardim Colorado
- Jardim Nashville
- Moreninha II
- Creche/Pré-escola MCMV 001 (Prosa)
- Vila Nathalia
Conforme justificativa do secretário, as repactuações das obras são necessárias para atender a demanda por vagas, que lista 1,5 mil crianças à espera na região do Segredo; cerca de três mil na do Anhanduizinho; 600 na região da Lagoa e outras três mil na do Prosa.
Dados do FNDE indicam que, das 31 obras passíveis de retomada em todo o MS, 16 estão localizadas na Educação Infantil; 10 correspondem às quadras e coberturas e outras cinco ao Ensino Fundamental, sendo duas unidades indígenas, uma rural e o restante no perímetro urbano do Estado.
O prazo para aderir às retomadas terminou em 10 de setembro, sendo que esse não era um procedimento obrigatório que cabia à cada ente decidir. Agora, cada gestor que aderiu ao pacto tem um novo prazo de 24 meses (dois anos) para concluir essas obras.
Via Correio do Estado
