‘Pautas Femininas’ aborda atuação da Ouvidoria da Mulher/TJMA

Agência Assembleia

Nesta segunda-feira (15), o programa ‘Pautas Femininas’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), recebeu como entrevistada a assistente social Danyelle Bitencourt, mestra em Direito e Afirmação de Vulneráveis, professora da pós-graduação em Direitos Humanos da UEMA e atual ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A conversa foi conduzida por Régina Santana, que buscou esclarecer as principais dúvidas sobre a área de atuação da Ouvidoria da Mulher/TJMA.

Durante a entrevista, Danyelle explicou o papel da Ouvidoria da Mulher, destacando-a como um canal especializado no acolhimento, escuta qualificada e combate à violência de gênero no estado. Segundo ela, a iniciativa tem sido fundamental para ampliar o acesso à justiça, fortalecer os mecanismos de proteção e orientar mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Serviços especializados para mulheres que sofrem violência doméstica são fundamentais para dar suporte às vítimas. Hoje, uma dessas facilidades é a solicitação de medidas protetivas on-line, que funciona 24h, permitindo agilidade na denúncia e segurança das requerentes”, ressaltou.

Danyelle reforçou que a atuação da Ouvidoria não se limita ao recebimento de denúncias. O trabalho é pautado pela escuta especializada, essencial para que mulheres em situação de vulnerabilidade encontrem coragem para quebrar o silêncio.

Esse acolhimento, segundo a ouvidora, fortalece a confiança das vítimas no sistema de Justiça e amplia o acesso a direitos. Outro diferencial da Ouvidoria é a possibilidade de registrar reclamações e sugestões, além de obter informações sobre processos relacionados à violência de gênero. Dessa forma, o órgão contribui para o aprimoramento de políticas públicas e serviços especializados, atuando como elo entre a sociedade e o Judiciário.

À frente da Ouvidoria, Danyelle destacou o compromisso da instituição com a defesa dos direitos femininos e com o fortalecimento do protagonismo das mulheres em espaços de liderança dentro do Judiciário.

“A Ouvidoria da Mulher é um canal especializado que vai além da denúncia: é um espaço de acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento responsável, garantindo que cada mulher seja ouvida com respeito e segurança”, concluiu.

A entrevista completa pode ser conferida na programação da Rádio Assembleia ou nas plataformas digitais da emissora.