Comissão de Educação aprova projeto que fortalece alimentação nas escolas estaduais

Agência Assembleia

Estudantes da educação básica da rede estadual de ensino do Maranhão poderão ganhar brevemente um reforço na alimentação escolar. Isso porque a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei n.º 409/2025, de autoria do Executivo Estadual, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar – “Refeição de Verdade”. Com o parecer favorável, a proposição será agora encaminhada ao Plenário da Casa e, se aprovada, se tornará lei.

O programa foi concebido como uma política pública permanente do estado do Maranhão, voltada a garantir o acesso a refeições adequadas e saudáveis durante o período escolar como medida essencial para promover a saúde, combater a desnutrição e melhorar o rendimento escolar. O objetivo é fortalecer a política de alimentação escolar, assegurando a oferta regular de refeições nutritivas, seguras e culturalmente apropriadas aos alunos da rede pública de ensino.

O Programa ‘Refeição de Verdade’ para a educação básica será mantido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio de recursos financeiros próprios, que serão transferidos às unidades executoras da rede estadual de ensino com o intuito de garantir, pelo menos, duas refeições diárias aos alunos beneficiados.

Na justificativa do projeto, o governador Carlos Brandão (PSB) pontuou que a proposta para ampliar a oferta alimentar tem caráter de urgência para o enfrentamento da insegurança alimentar. A proposição também destaca que aprimoramento nutricional é fundamental para combater problemas como a obesidade infantil, a desnutrição e as deficiências de micronutrientes que afetam o desenvolvimento cognitivo e físico dos alunos.

Educação Aliementar

A proposta visa ainda promover a valorização da agricultura familiar, os beneficiários de programas sociais, a inclusão de alimentos orgânicos e regionais e a educação alimentar e nutricional como parte integrante do processo de ensino-aprendizagem.

“Um programa que nós achamos de uma importância muito grande, porque nós sabemos o que representa esse alimento para o estudante, principalmente na primeira infância, que é a fase de maturação em que a criança está desenvolvendo. E aluno mal alimentado é aluno que não aprende bem. Aluno bem alimentado, bem nutrido, aprende melhor”, destacou o presidente da Comissão de Educação, deputado Arnaldo Melo (MDB).

O projeto teve a relatoria do deputado Adelmo Soares (PSB), que parabenizou a iniciativa do governador Carlos Brandão. “Se o governo alimenta melhor os nossos estudantes, eles vão aprender mais e o estado se desenvolve mais”, destacou o parlamentar. Os deputados Kekê Teixeira (MDB), Edna Silva (PRD) e Solange Almeida (PL) também participaram a reunião e aprovaram o projeto.