
Está em análise na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de LeiNº 347/2025, de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), que institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre os Cuidados com os Idosos. A iniciativa pretende fortalecer a rede de apoio à população idosa, ampliar o acesso à informação e promover políticas públicas de proteção.
De acordo com o texto, a campanha terá como objetivos principais estimular o envelhecimento saudável, prevenir casos de violência, abuso ou negligência e divulgar os direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso. Entre as ações previstas estão palestras, seminários, oficinas, distribuição de materiais educativos e divulgação de conteúdos em meios de comunicação e redes sociais.
O projeto também incentiva parcerias com instituições de ensino, organizações não governamentais e entidades da sociedade civil, além de autorizar o Poder Executivo a firmar convênios para ampliar o alcance das ações.
Na justificativa, Marlon Botão destaca que o envelhecimento populacional é uma realidade crescente em São Luís e que muitos idosos vivem em situação de vulnerabilidade, sobretudo em comunidades carentes. O parlamentar defende que a campanha ajudará a valorizar o idoso, promover sua inclusão social e orientar familiares e cuidadores, alinhando a capital maranhense a recomendações da OrganizaçãoMundial deSaúdee da Organização dasNaçõesUnidassobre envelhecimento ativo.
O projeto foi encaminhado às comissões deConstituição eJustiça edeAssistência Social no dia 12 de novembro, onde seguirá para análise antes de ser votado em plenário.
Geral Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 165 milhões neste domingo
Geral Agosto terá dois eclipses; saiba como assistir aos fenômenos
Geral Pais estão menos presentes na criação de filhos, aponta estudo
Legislativo - MS Violência contra mulher: Coronel David amplia ação por proteção e responsabilização em MS
Câmara de Dourados Franklin cobra abertura de Ceim e denuncia omissão da Secretaria de Educação
Câmara de Dourados Franklin cobra abertura do CEIM Jardim Vitória após um ano de espera e omissão da SEMED
Câmara de Dourados Após intervenção de Cabral, Executivo promove 42 guardas; vereador cobra pagamento retroativo
Câmara de Dourados Após intervenção de Cabral, Executivo promove 42 guardas
Legislativo - MS Servidora da ALEMS conquista título estadual e busca vaga para representar o Brasil nos Estados Unidos Mín. 25° Máx. 34°