O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) participou de reunião com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luís Flávio Carvalho Ribeiro, para tratar de ações de regularização fundiária e titulação de áreas em Rondônia. O encontro contou também com a presença do vereador Joel da Pá, de Urupá.
Entre os encaminhamentos definidos está o deslocamento de equipe do Incra para dar continuidade à regularização da Gleba Burareiro, na RO-257, km 51, lote 159, Terra Nossa I, em Ariquemes, além do Assentamento Terra Roxa, lote 222, no mesmo município.
Também foi discutida a situação da Gleba Uaturumbó, em Castanheiras, onde o Incra deverá realizar estudos técnicos para viabilizar a regularização da área.
A reunião abordou ainda o Núcleo São Marcos e Alto Alegre, em Vale do Anari, e a região da MA-16, em Machadinho do Oeste. Nesses casos, foi definido que será necessária a regularização prévia dos projetos de assentamento para posterior titulação das propriedades.
Outro ponto tratado foi a organização de agenda para entrega de títulos em Buritis, em articulação com o vereador Adriano Almeida. Segundo o deputado, a regularização fundiária contribui para garantir segurança jurídica às famílias e fortalecer a produção rural. “Seguiremos acompanhando os encaminhamentos para que essas ações avancem”, afirmou.
A reunião integra as ações voltadas ao acompanhamento de demandas fundiárias no estado.
Texto e fotos : Assessoria Parlamentar
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