Audiência pública debate descarte irregular de resíduos sólidos na Avenida dos Portugueses

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta quinta-feira (9), uma audiência pública para discutir o acúmulo de resíduos sólidos e a formação de lixões ao longo da Avenida dos Portugueses, especialmente, no trecho do Itaqui-Bacanga. A iniciativa foi do vereador Douglas Pinto (PSD) e reuniu autoridades, representantes de órgãos públicos, sociedade civil, instituições e moradores da região.

Ao abrir os trabalhos, o parlamentar destacou a gravidade do problema e a necessidade de encaminhamentos práticos. Segundo ele, a situação impacta não apenas as comunidades locais, mas também a imagem da cidade para quem chega pela região portuária. “Precisamos sair daqui com soluções concretas. É um problema que afeta toda a cidade e exige o envolvimento de diferentes setores”, afirmou.

Durante a audiência, foi exibida uma reportagem produzida pelo vereador com relatos de moradores sobre os impactos do descarte irregular. Entre os principais pontos discutidos, estiveram os danos ambientais, os prejuízos paisagísticos na entrada da cidade, os riscos à saúde pública e a necessidade de fortalecer a fiscalização e a conscientização da população.

O coordenador da Patrulha Ambiental da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Raimundo Nonato Neto, explicou que São Luís conta, desde 2015, com um sistema que destina os resíduos coletados a um aterro sanitário em Rosário. No entanto, destacou que os pontos de descarte irregular ainda representam um desafio. “A responsabilidade é compartilhada. Precisamos envolver poder público, empresas e comunidade”, pontuou, sugerindo a criação de políticas que aproximem a população da solução.

A vereadora Flávia Berthier (PL) reforçou que o problema é recorrente e destacou a importância da Educação Ambiental. “Não podemos esperar apenas pelo poder público. É preciso conscientizar os moradores sobre os impactos desse tipo de descarte”, afirmou.

Representantes de instituições como a Defensoria Pública, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e empresas como a Vale também contribuíram com propostas. Entre as medidas sugeridas estão o reforço na fiscalização, aplicação de penalidades, campanhas educativas, monitoramento por câmeras e projetos de revitalização urbana.

A gerente de relações institucionais da Vale, Gisele Pinto, destacou ações já desenvolvidas em parceria com o poder público e a comunidade, incluindo programas de Educação Ambiental e apoio a cooperativas de catadores. Já o chefe da PRF no Maranhão, Eduardo César Lobato Vale, afirmou que o órgão deve intensificar a fiscalização na área, em parceria com outras instituições.

Representantes da sociedade civil também participaram ativamente do debate. O presidente da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga, Júlio Pinheiro, defendeu a criação de políticas públicas permanentes e a inserção do tema nas escolas. Já a presidente da cooperativa de resíduos sólidos de São Luís, Maria José Castro, destacou a importância da coleta seletiva como alternativa para reduzir o problema.

Ao final da audiência, o vereador Douglas Pinto anunciou que irá elaborar um documento com propostas e compromissos firmados durante o encontro, que será submetido à assinatura das autoridades presentes. A iniciativa busca garantir a execução prática das medidas discutidas e avançar na solução do problema do descarte irregular de resíduos na capital.