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Justiça

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
Justiça 03/07/2025 - 18h49 Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 03/07/2025 - 16h40 STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça 03/07/2025 - 15h50 PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 02/07/2025 - 20h44 Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça 01/07/2025 - 11h40 AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
Justiça 30/06/2025 - 19h51 Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe "O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Justiça 30/06/2025 - 19h27 Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça 30/06/2025 - 15h15 Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 13h00 IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Justiça 27/06/2025 - 21h10 IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Justiça 27/06/2025 - 20h20 PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Justiça 27/06/2025 - 19h06 Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2 Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça 27/06/2025 - 18h16 AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça 27/06/2025 - 11h37 SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 08h40 STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Campo Grande, MS Atualizado às 21h01 - Fonte: ClimaTempo
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