Habitação que transforma vidas: Agehab fortalece o direito à moradia nos 49 anos de MS

Uma casa é muito mais do que uma construção. É um lugar de segurança, estabilidade e pertencimento, onde famílias constroem histórias e planejam o futuro. Por isso, a habitação é um dos pilares do desenvolvimento social e uma condição essencial para que o cidadão viva com dignidade e exerça seus direitos.

Na trajetória de Mato Grosso do Sul rumo aos seus 49 anos, a política habitacional tem papel importante na construção de um Estado que busca ampliar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população.

Com 17.366 unidades habitacionais entregues e em execução e 13.073 títulos de regularização fundiária entregues - entre 2023 e 2026 -, política habitacional amplia o acesso à moradia digna e à segurança jurídica das famílias sul-mato-grossenses. 

Nesse cenário, a Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) desenvolve ações para ampliar o acesso à casa própria, melhorar as condições de moradia e garantir segurança jurídica às famílias.

Os números demonstram a dimensão das ações habitacionais, que envolvem desde o planejamento e a contratação até a conclusão das obras e a entrega das moradias. Cada iniciativa representa uma possibilidade de ampliar o acesso à casa própria e oferecer às famílias melhores condições de segurança e estabilidade.

Entre as iniciativas de maior alcance está o Bônus Moradia, que contabiliza 5.712 unidades habitacionais entregues na modalidade principal e outras 2.789 vinculadas à modalidade de emendas, totalizando 8.501 unidades.

Os recursos estaduais registrados são de R$ 141,7 milhões para o Bônus Moradia e R$ 74,1 milhões para o Bônus Moradia Emendas.

Por meio de subsídios destinados à aquisição de imóveis, conforme os critérios de cada modalidade, o programa auxilia famílias a viabilizar a compra da casa própria. O apoio financeiro pode reduzir parte do valor necessário para a aquisição, contribuindo para que mais pessoas tenham condições de conquistar um imóvel e construir seu patrimônio.

A política habitacional estadual reúne modalidades que consideram as diferentes necessidades das famílias, tanto nas cidades quanto no campo. Além do subsídio para aquisição de imóveis, as ações incluem produção habitacional, construção em lotes urbanizados, substituição de moradias precárias e parceria com programas federais.

As modalidades possuem regras, públicos e formas de financiamento distintos, podendo envolver recursos estaduais, federais, municipais e de outros agentes, conforme cada projeto. Essa diversidade permite estruturar soluções para diferentes realidades socioeconômicas e ampliar as possibilidades de acesso à moradia digna.

Regularização fundiária garante segurança às famílias

A política habitacional também contempla quem já possui um imóvel, mas ainda não tem a documentação definitiva da propriedade. Entre 2023 e 2026, a Agehab contabiliza 13.073 títulos de regularização fundiária entregues.

A iniciativa contribui para que famílias que vivem há anos em seus imóveis conquistem maior segurança jurídica sobre o patrimônio. Além do benefício individual, a regularização fundiária favorece a organização territorial e pode contribuir para o planejamento urbano e a integração dessas áreas à dinâmica dos municípios, observados os requisitos legais.

O trabalho reforça que o direito à moradia vai além da construção de uma casa: envolve também a segurança de viver em um imóvel regularizado e a possibilidade de preservar um patrimônio construído ao longo dos anos.

Nesses 49 anos de história, Mato Grosso do Sul tem a oportunidade de reconhecer as conquistas que contribuíram para sua trajetória e refletir sobre os desafios das próximas décadas. Nesse processo, a habitação ocupa um lugar fundamental, por estar diretamente relacionada à segurança, à convivência familiar e às oportunidades de desenvolvimento.

Os resultados registrados pela Agehab entre 2023 e 2026 — 17.366 unidades habitacionais entregues e em execução, 13.073 títulos de regularização fundiária entregues e R$ 478,7 milhões em recursos estaduais vinculados à produção habitacional — dimensionam parte desse esforço.

Mais do que números, as ações representam diferentes caminhos para ampliar o acesso à casa própria, melhorar as condições de moradia e garantir segurança jurídica às famílias sul-mato-grossenses.

Construir um Estado também significa criar condições para que as pessoas construam suas próprias histórias. E, nessa trajetória de cinco décadas, garantir o direito de ter um lar é parte essencial da construção de um futuro com mais dignidade e oportunidades para todos.

Edyelk dos Santos, Comunicação Agehab MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS